PORTARIA DRH Nº 170 DE 14 DE JULHO DE 2003

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER, ao servidor EDSON MARQUES COSTA, Função Gratificada – FG 04, conforme Art. 17 da Lei 585/95, até posterior deliberação.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de primeiro de agosto do corrente ano, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 14 DE JULHO DE 2003

ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTU